Pós-Graduação em Direito Público

O Curso

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público foi concebido para possibilitar ao profissional  da área conhecimentos dos  principais temas que permeiam o Direito Público contemporâneo, de modo a proporcionar impactos positivos na carreira, aperfeiçoamento da atividade reflexiva e a renovação dos saberes jurídicos a partir do fundamental diálogo entre teoria e prática.  Intenta oferecer e estimular a compreensão e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais relativos ao Direito Público.

Público Alvo: Graduados em Direito e demais áreas afins, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores e servidores públicos.

Objetivo Geral

Instrumentalizar o pós-graduando no aprofundamento no campo do conhecimento dos temas basilares do Direito Constitucional, bem como dos principais institutos jurídicos de Direito Público,de modo a implementar  a atuação profissional na área jurídica e, simultaneamente, prepara-lo para concursos públicos na área.

Objetivos Específicos

  1. Aperfeiçoar a atividade profissional a partir do diálogo entre teoria e prática;
  2. Estimular a compreensão e interpretação dos fenômenos jurídicos e sociais relativos ao Direito Público;
  3. Preparar o pós-graduando para atividades acadêmicas, servindo como ponto de partida aos que se interessam pelo ofício do magistério.

– Ao longo da pós-graduação as aulas serão ministradas às sextas e/ou aos sábados, podendo ocorrer somente aos sábados, de acordo com o calendário de cada semestre.

– As aulas, ministradas em 2018/1, 2018/2 e nos demais módulos que se seguirem, serão ministradas preferencialmente aos sábados (manhã e tarde).

– As disciplinas, de forma geral, serão ministradas por módulos e não seguem uma ordem sequencial ou temáticas fixas.

– A cada semestre a coordenação do curso emitirá a relação de disciplinas que serão oferecidas, devendo o discente cursá-las integralmente e obter o devido aproveitamento/aprovação, evitando atrasos e contratempos na integralização de créditos, os quais correm por conta do aluno.

– A pós-graduação é composta por aulas presenciais e semipresenciais, exigindo alta carga de leitura doutrinária e jurisprudencial por parte do aluno (estudo individual).

– A presente especialização é composta pelas seguintes disciplinas não sequenciais (a ordem das disciplinas abaixo varia conforme fluxo de formação de turmas, por semestre/módulo, a cargo da coordenação de curso):

DISCIPLINAS*CARGA HORÁRIA
Ciência Política e Teoria Geral do Estado40h
Direito Constitucional40h
Direito Administrativo40h
Metodologia da Pesquisa I20h
Direito Tributário40h
Direito Ambiental30h
Direito Previdenciário30h
Processo Constitucional2oh
Processo Administrativo20h
Processo Tributário20h
Tópicos Avançados em Direito Público30h
Didática do Ensino Superior20h
Metodologia da Pesquisa II10h
Trabalho de Conclusão de Curso30h
TOTAL390h

*O curso é presencial, mas 20% (vinte por cento) de sua carga horária é composta por metodologias indiretas (leituras dirigidas, artigos científicos, trabalhos, peças jurídicas, etc.).

Prof. Dr. Luiz Felipe Perdigão

 

Doutorando em Ciências Sociais – área de concentração de Estudos Comparados sobre as Américas, pela Universidade de Brasília (Departamento de Estudos Latino-Americanos/UnB) – integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq, chancelados pela Universidade de Brasília: Estudos Comparados de Sociologia Econômica; BICAS – Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso à justiça e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB). É mestre   em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2013), especialista em Direito Constitucional pela UCAM-Prominas (2016) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010). Atua como docente no Curso de Direito do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro-Oeste – UNIDESC e nas Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central.  Como ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia, possui experiência na área cível, fazenda pública estadual, infância e juventude, além de assessoramento a junta eleitoral e turma recursal (2010-2015). É membro associado à Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI).  Desenvolve trabalhos na  área de Sociologia, com ênfase em Agronegócio e Agricultura Familiar, bem como na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Agrário. Possui interesse nas temáticas jurídicas e sociológicas, em especial,  as voltadas à luta pela terra, terra e território, desenvolvimento, direitos humanos, direito de propriedade, construção social de mercados, Direitos e Justiças nas Américas.

DIREITO PÚBLICO : R$ 300,00 – 15x

10% EGRESSO – 10% CONVÊNIO

(61) 3878-3159
E-mail: luis.castro@unidesc.edu.br

Duração

15 meses

Formação

Especialização

Carga Horária

420 horas

Processo Seletivo

No ato da Inscrição